ADVOCACIA CRIMINAL E CONSULTORIA JURÍDICA

A atuação do nosso escritório é pautada na defesa das garantias individuais, assegurando que todo cidadão receba tratamento justo e tenha seus direitos respeitados durante qualquer investigação ou processo criminal. 
 
Exercemos a advocacia como instrumento de contenção das arbitrariedades e dos excessos praticados pelo Estado, combatendo ilegalidades e abusos de poder.
Serviços

Nossas Áreas de Atuação

Abuso de Autoridade

Atuamos na proteção dos seus direitos e no combate aos abusos de autoridade praticados por agentes públicos. Justiça começa quando o poder encontra seus limites.

Nem sempre a maior ameaça vem do crime. Às vezes, ela parte de quem deveria cumprir a lei.

Quando o Estado age com abuso de poder, prisões ilegais, excessos e arbitrariedades, a defesa técnica faz toda a diferença. 

Prisão em Flagrante

A prisão em flagrante exige atuação imediata para verificar se a detenção ocorreu dentro dos limites da lei.

A defesa técnica desde os primeiros momentos pode impedir abusos e preservar os direitos do investigado.

Uma atuação rápida faz toda a diferença para o resultado do caso.

Audiência de Custódia

Na audiência de custódia, é analisada a legalidade da prisão e a necessidade de sua manutenção.

Nesse momento, a defesa busca demonstrar eventuais ilegalidades, maus-tratos ou a possibilidade de aplicação de medidas cautelares diversas da prisão.

Uma defesa qualificada pode ser decisiva para garantir a liberdade do custodiado.

Relaxamento de Prisão

Quando a prisão é realizada em desacordo com a lei, é possível requerer seu relaxamento imediato.

A atuação consiste em demonstrar as ilegalidades que tornam a prisão inválida.

O objetivo é restabelecer a liberdade sempre que houver violação das garantias constitucionais.

Revogação de Prisão

Mesmo quando a prisão foi inicialmente decretada de forma legal, ela pode deixar de ser necessária com o decorrer do processo.

A defesa busca demonstrar que não existem mais motivos para manter a prisão preventiva.

A liberdade é a regra, e sua restrição deve ocorrer apenas em situações realmente excepcionais.

Execução Penal

A atuação na execução penal garante que a pena seja cumprida conforme determina a legislação.

São analisados direitos como progressão de regime, livramento condicional, remição de pena e demais benefícios legais.

O objetivo é assegurar que nenhum direito do condenado seja desrespeitado.

Revisão Criminal

A revisão criminal é uma medida destinada a corrigir condenações injustas ou fundamentadas em erro.
 
Quando surgem novas provas ou ilegalidades relevantes, é possível buscar a modificação ou até mesmo a anulação da condenação.
 
Trata-se de um importante instrumento para restabelecer a justiça.
 

Recursos

Os recursos permitem a reavaliação de decisões judiciais que contenham erros de fato ou de direito.
 
Cada recurso é elaborado com estratégia, fundamentação jurídica e foco na proteção 
dos direitos do cliente.
 
A atuação recursal busca reformar decisões injustas e alcançar o melhor resultado possível.
quem somos

EMERSON MATTOS ADVOCACIA CRIMINAL E CONSULTORIA JURÍDICA

Advogado especialista em Defesa Criminal, com pós graduação em Direito Penal e Processo Penal, Ex-Militar, Ex-Inspetor Penitenciário e Ex-Agente Socioeducativo.

Oferece uma defesa técnica, estratégica e personalizada em cada caso.

A missão do nosso escritório é proteger o cidadão contra prisões ilegais, cassações irregulares de direitos, violações constitucionais, bem como nos processos administrativos injustos e demais erros cometidos por agentes ou instituições públicas.

Por fim, cada atuação é desenvolvida com seriedade, ética, dedicação e absoluto compromisso com a legalidade, buscando sempre a melhor solução jurídica para a defesa dos interesses e da liberdade dos nossos clientes.

Perguntas Frequentes

Confira algumas perguntas frequentes que recebemos em nosso escritório.

O primeiro passo é buscar um advogado criminalista imediatamente. A atuação desde os primeiros momentos pode garantir o respeito aos direitos do investigado, verificar a legalidade da prisão e adotar as medidas cabíveis para proteger sua liberdade.

Atuamos em prisões em flagrante, audiências de custódia, inquéritos policiais, processos criminais, pedidos de habeas corpus, recursos, crimes contra a administração pública, crimes patrimoniais, violência doméstica, Tribunal do Júri e defesa contra abusos praticados por agentes do Estado.

Sim. A defesa começa antes mesmo do processo. A orientação jurídica durante uma investigação pode evitar erros, preservar seus direitos e fortalecer sua posição desde o início.

Sim. Toda informação compartilhada é protegida pelo sigilo profissional, garantindo discrição, respeito e segurança durante todo o atendimento.

Sim. Prisões, buscas e apreensões, conduções à delegacia e outras situações urgentes exigem atuação rápida. Entre em contato imediatamente para receber orientação.

Sim. Sempre que houver prisão ilegal, excesso policial, abuso de autoridade ou qualquer violação de direitos e garantias fundamentais, é possível adotar as medidas judiciais cabíveis para responsabilizar os envolvidos e proteger o cidadão.

Basta clicar no botão de atendimento e enviar uma mensagem pelo WhatsApp. Você receberá uma análise inicial do caso e orientação sobre os próximos passos, com atendimento ágil, sigiloso e personalizado.
 

Infelizmente, sim. Erros podem acontecer durante investigações e prisões. Por isso, é fundamental contar com uma defesa técnica desde o primeiro momento para garantir o respeito aos seus direitos e combater eventuais ilegalidades.

Sim. O advogado pode acompanhar o interrogatório, fiscalizar a legalidade dos atos praticados, orientar o investigado e atuar para que todos os seus direitos constitucionais sejam respeitados.

Porque atuamos com dedicação, estratégia e firmeza na defesa dos direitos e garantias fundamentais. Nosso compromisso é enfrentar arbitrariedades, combater abusos de poder e oferecer uma defesa técnica, personalizada e comprometida com a melhor solução para cada caso.

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